Projeto Resgate no Arquivo Histórico Ultramarino / AHU

 

Histórico

A disponibilização do Projeto Resgate na Internet é uma realização do Centro de Memória Digital da Universidade de Brasília (CMD) em parceria com o Ministério da Cultura, com apoio financeiro da Petrobras. Em 2001, quando os primeiros CD-ROMs do Projeto Resgate começavam a ser divulgados, a Universidade de Brasília manteve contato com o Ministério da Cultura (MinC) com objetivo de conhecer a demanda que o Projeto Resgate apresentava sobre a divulgação e democratização dos seus resultados. O CMD apresentou, então, o Projeto Resgate em Conteúdo Digital , que se propunha a disponibilizar todo o conteúdo do Projeto Resgate em rede de consulta on line por meio da constituição de um banco de dados baseado em vocabulário controlado.

A UnB aparecia como o lugar natural do desenvolvimento da parceria com o MinC em torno do Projeto Resgate. A projeção nacional e internacional da instituição, a existência de especialistas em todos os campos necessários à condução de trabalho interdisciplinar desta natureza - História, Engenharia de Redes, Letras e Arquivologia - e a proximidade com as instâncias decisórias do Projeto Resgate confluíam para a acolhida favorável que o Projeto Resgate em Conteúdo Digital teve. Aliava-se a democratização dos resultados do Projeto Resgate ao impacto direto e indireto na pesquisa científica por meio da racionalização e melhor aproveitamento de recursos públicos. O projeto foi aprovado pela portaria n o 696, de 19 de dezembro de 2002, capacitando-se para captar recursos por meio da Lei de Mecenato. Em junho de 2003, quando o Ministro Gilberto Gil fez entrega da coleção dos CD-ROMs do Projeto Resgate, tornou-se pública a aprovação do apoio financeiro da Petrobras. Em agosto de 2003, a Fundação Universidade de Brasília celebrava com a Petrobras o contrato de patrocínio n o 610.2.068.03 - 8, dando início ao Projeto Resgate em Conteúdo Digital .

Documentação

O Projeto Resgate, em razão dos seus objetivos, não intentou catalogar, microfilmar e digitalizar toda a documentação do AHU, porém apenas àquela relativa ao Brasil, que compreende a documentação avulsa, os códices e as coleções de cartografia e iconografia. As coleções de cartografia e iconografia sobre Brasil compreendem cartas geográficas e topográficas, plantas de fortes, fortalezas, casas de câmara, cadeias, igrejas, aldeias, vilas e cidades. Totalizam cerca de 957 espécies.

Os documentos avulsos e códices tratados pertencem ao fundo do Conselho Ultramarino, que reúne documentação de várias instituições da administração central portuguesa que cuidavam dos negócios ultramarinos, principalmente o Conselho Ultramarino (1643-1833) e a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, criada em 1736. O fundo contém documentos desde o século XVI até 1833, pois o Conselho Ultramarino incorporou a documentação produzida e acumulada pelas instituições que o precederam na gestão dos negócios ultramarinos. Essas instituições foram principalmente o vedor da Fazenda da repartição da Índia, Brasil, Mina e Guiné, a Mesa da Fazenda (quando se reuniam os vedores da Fazenda), depois o Conselho da Fazenda até 1604, ano da criação do Conselho da Índia, que é extinto em 1614, em que assume novamente o Conselho da Fazenda até a criação do Conselho Ultramarino, em 1643.

Toda a documentação avulsa da série Brasil foi tratada. Os códices tratados compreendem os 435 constantes do inventário de Alberto Iria ( Inventário geral dos códices do Arquivo Histórico Ultramarino apenas referentes ao Brasil. (fontes para a história luso-brasileira) . Lisboa: Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1966. Separata de Studia , n o 18, 1966, agosto). Os códices relativos a todas as conquistas foram acrescentados, pois todos contêm registros de documentos sobre o Brasil, e também os códices que não constavam daquele inventário, compondo o total de 759 unidades. O Projeto Resgate cumpriu, portanto, a missão de resgatar todos os códices com interesse para o Brasil existentes no AHU.

Importantes lacunas sobre a documentação avulsa relativa ao Brasil ainda subsistem, pois facilmente encontrar-se-ão documentos alusivos ao Brasil nas séries Correspondência da região atlântica (Ilhas da Madeira e dos Açores, Lugares do Norte da África, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola), na Correspondência do Reino que inclui a do Conselho da Fazenda (até 1643), do Conselho Ultramarino (1643-1833) e da Secretaria de Estado da Marinha e do Ultramar (1736-1834) e a do Conselho da Índia (1604-1614), com os outros Tribunais, Secretarias e demais autoridades do Reino. As séries Correspondência de Moçambique, Índia, Macau e Timor também contêm documentos sobre Brasil.